Você pergunta, o blog responde – 11

Hoje quem faz a pergunta é o colega Alan.

“Amigão, uma dúvida: se tenho um estoque de 100 ações compradas a 1,50. Num certo dia, vendo essas 100 ações a 1,50, e neste mesmo dia recompro estas 100 ações a 1,30, e em seguida, também no mesmo dia, vendo elas a 1,40. Minha duvida, a corretora trata a venda das ações a 1,50 e a compra a 1,30 como um Day Trade, e a venda a 1,40 como sendo a venda do estoque que tinha anteriormente. Está correto isto? Acaba sendo pior para mim pois a base de calculo do Day Trade é a maior possível. Obrigado.!!!”

Olá Alan,

Esta é uma excelente pergunta. Imagine quantas pessoas fazem operações deste tipo e ficam se perguntando se a corretora tratou corretamente as informações. Para melhor entendimento de quem está lendo esta postagem, vamos primeiro colocar as operações em ordem: 

Estoque de 100 ABCD3 a R$1,50 cada.

Dia X, venda de 100 ABCD3 a R$1,50 cada.

Dia X, compra de 100 ABCD3 a R$1,30 cada.

Dia X, venda de 100 ABCD3 a R$1,40 cada.

Temos então uma mistura de Day trade com trade. A sua pergunta na verdade é se o Day Trade da venda a R$1,50 deve ser feito em relação ao preço de estoque (R$1,50) ou ao preço da compra do dia (R$1,30). Se for da compra do dia, será pior para você pois o cálculo do imposto será sobre R$0,20 centavos de ganho, que é a diferença entre R$1,50 e R$1,30. Se fosse em relação ao estoque, o cálculo do imposto seria sobre R$0,00 centavos, o que é mais vantajoso.

Bem amigo, tenho uma má notícia para te transmitir. A corretora está certa em atribuir o imposto sobre R$0,20. Está tudo explicado na Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010. Vou deixar o link AQUI para você poder acessá-la. Vá para o artigo 54 e dê uma espiada no seu parágrafo 2º. Lá está escrito o seguinte:

"§ 2º Para efeito do disposto neste artigo não será considerado o valor ou a quantidade de estoque do ativo existente em data anterior à da operação de day-trade."

Ou seja, nas operações Day Trade, ignore a quantidade que você tinha em estoque. Para Day Trade devem ser consideradas apenas as operações realizada no dia. Se fizermos isso, seu Day Trade estará caracterizado na venda a R$1,50 e na compra a R$1,30, logo a base de cálculo será sobre R$0,20. A última venda caracteriza um trade normal, tendo como base a diferença entre o valor do estoque e o valor da venda (R$1,50 - R$1,40 = R$0,10).

Quero reforçar também que não há como caracterizar as operações de compra a R$1,30 e venda a R$1,40 como Day Trade. É o que diz o parágrafo 3º do mesmo artigo:

"§ 3º Na apuração do resultado da operação de day-trade serão considerados, pela ordem, o 1 º (primeiro) negócio de compra com o 1 º (primeiro) de venda ou o 1 º(primeiro) negócio de venda com o 1 º (primeiro) de compra, sucessivamente."

Este parágrafo diz que deve ser considerada a primeira compra com a primeira venda ou a primeira venda com a primeira compra, e assim sucessivamente. Ou seja, o Day Trade foi feito entre a venda a R$1,50 e a compra a R$1,30, e não há como fugir disso.

Mande sua pergunta para alemdapoupanca@gmail.com